O ano de 2021 está chegando ao fim, deixando assim a lembrança de momentos de batalhas e vitórias. Um novo ano se aproxima, trazendo consigo a esperança para dias ainda melhores, um novo ano é uma nova oportunidade de aprender com as lições do passado, traçar novas metas e lutar por novas conquistas. E neste … Read more →

Prezados, Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano, a SINMET entrará em recesso coletivo a partir do dia 23/12/2021 retornando às atividades normais no dia 03/01/2022.   Atenciosamente, SINMET – Serviço Integrado em Meddicina do Trabalho

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferido por meio do Nível de Exposição Normalizado (NEN). Segundo o colegiado, … Read more →

O dia 1º de dezembro foi instituído em 1987 como o “Dia Mundial de Luta Contra a Aids”, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A data tem o objetivo de sensibilizar, celebrar a memória dos que morreram em decorrência da doença e comemorar vitórias como o acesso a serviços de tratamento e prevenção … Read more →

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de comércio varejista a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos, no valor de R$ 135 mil, a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho rodoviário que resultou em sequelas, com redução definitiva da capacidade laboral. O profissional fazia uma viagem, junto com mais três … Read more →

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante de vacinação contra a Covid. Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer … Read more →

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O que é a próstata? É … Read more →

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial tempo em que um segurado exerceu as atividades de servente e pedreiro da construção civil e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Anotações na Carteira … Read more →

Iniciou-se no dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial para as empresas do Grupo 1, conforme estabelece a Portaria Conjunta SERFB/SEPRT/ME nº 71, de 29 de junho de 2021. Nesse grupo de eventos, enquadram-se o S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 … Read more →

Foi publicada em 23 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 313, informando que a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial, a implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será em meio eletrônico. O documento foi publicado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, assinada pelo … Read more →