A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu a decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, que havia condenado a empresa a reintegrar uma empregada que atuava como aprendiz e se encontrava grávida quando foi demitida, ao pagamento de indenização … Read more
Rede de lojas é condenada por demitir aprendiz grávida
janeiro 16th, 2019 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Trabalhadora com deficiência terá rescisão indireta e indenização após deboches
janeiro 9th, 2019 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta contrato, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ela ocupava vaga reservada a pessoas com deficiência, realizando tarefas de pesagem de mercadorias em uma unidade na cidade de Uberlândia. Mas alegou … Read more
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
dezembro 26th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo … Read more
Empresa é condenada por dispensar empregado sem Aso Demissional
dezembro 20th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Recentemente uma empresa foi condenada pela 7ª Turma do TRT da 1º Região, no processo 0000815-46.2014.5.01.0521, a pagar o período de estabilidade provisória (12 meses) para trabalhador que teve seu contrato rescindido após a alta previdenciária e não realizou o exame médico demissional. No caso julgado, foi declarada a anulação da sua dispensa, que havia … Read more
RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL nº 19, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
dezembro 12th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1° Aprovar a versão 2.5 do leiaute do … Read more
Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa
dezembro 5th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Mas o que fazer se um empregado aparece constantemente embriagado no emprego? A dúvida, enviada pela internauta Maísa Rocha por meio do Instagram do Tribunal Superior do Trabalho, foi respondida pela ministra Maria Cristina Peduzzi no quadro “Quero Post”, … Read more
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de doença
novembro 29th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela agiram como concausa, agravando o quadro. Posturas forçadas A auxiliar … Read more
Protetor auditivo com certificado vencido garante insalubridade a metalúrgico
novembro 22nd, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teksid do Brasil Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um metalúrgico que utilizou por três anos um protetor auricular com certificado de aprovação vencido. Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso, foi constatado o fornecimento do protetor em todo … Read more
Limpeza de banheiro em hospital gera direito insalubridade em grau máximo.
novembro 14th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de higienização do Hospital Mater Dei S. A., de Belo Horizonte (MG), as diferenças relativas ao adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão seguiu o entendimento da Súmula 448 do TST de que a limpeza nesses locais não se equipara à de … Read more
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização
novembro 7th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª Turma do TRT de Minas, com base no voto da juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Para a relatora, a conduta do réu violou a honra subjetiva do … Read more