A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da … Read more
Gestante em CONTRATO DE EXPERIÊNCIA consegue direito à estabilidade provisória.
maio 27th, 2020 | Posted by in Sem categoria - (0 Comments)Motorista que dirigia embriagado NÃO consegue reverter JUSTA CAUSA.
maio 20th, 2020 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização de trânsito, com sede em Belo Horizonte, que dirigia embriagado. O trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho pedindo a reversão da penalidade aplicada, com o pagamento das verbas referentes à modalidade imotivada da rescisão contratual. … Read more
Cresce o número de acidentes devido ao mau uso do álcool em gel
maio 13th, 2020 | Posted by in Artigos | Novidades - (0 Comments)Após fazer uso do produto o ideal é que se espere alguns instantes para a secagem completa Segundo uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Queimados (SBQ), de 19 de março até 9 de abril de 2020, foram identificados 96 casos de internações por queimaduras em todo o Brasil, devido ao mau uso do álcool … Read more
Acidente de Trajeto – O trabalhador continua tendo direito?
maio 6th, 2020 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a … Read more