Mais uma obrigação do empregador foi substituída pelo eSocial. A Portaria 1195/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) através das informações do eSocial. Com isso, o Livro de Registro passa a compor o rol de … Read more →

O cuidado com o trabalhador promove a prevenção da doença que já é a segunda causa de morte com mais de 14 mil vítimas A campanha de prevenção ao câncer de próstata promovida pelo Ministério da Saúde faz da doença tema de discussão nas famílias e no meio laboral. E, cada vez mais a saúde … Read more →

O médico do trabalho poderá, com ciência do paciente, realizar discussão clínica com o médico assistente acerca da doença do trabalhador que esteja relacionado ao trabalho, com a finalidade de que sejam promovidas mudanças laborais que possam prevenir doenças ou o agravamento da doença. É o que estabelece a Resolução CFM nº 2.183/2018, editada nesta … Read more →

A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter decisão que negou indenização a um servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A ação foi ajuizada por um analista de Tecnologia … Read more →