Dentre as verbas remuneratórias existentes, é bastante comum que se estabeleça como forma de pagamento determinado percentual, a título de comissões. Em regra, as comissões são os valores pagos em contrapartida às negociações bem-sucedidas que o empregado realizou, ou mesmo por atingir determinada meta definida pela empresa, sendo uma importante ferramenta para o crescimento dos … Read more →

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia publicou, na edição desta sexta-feira (12/4) do Diário Oficial da União, as Portarias nº 210 e 211. Os documentos dispõem sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, e alterações na Norma Regulamentadora nº 22 – … Read more →

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado pela M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, fábrica de biscoitos e massas do Ceará, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. Ao acolher recurso do empregado, a … Read more →

Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pela Justiça o direito de receber indenização por danos morais. O motivo: ele se sentiu ofendido por ter sido apelidado na empresa pelo nome de “Salsicha”, em referência à semelhança física dele com o personagem do desenho animado americano Scooby-Doo. … Read more →