BRF é condenada a indenizar vítima de acidente de trabalho que, após ter atestado recusado, perdeu dedo da mão

dezembro 28th, 2016 | Posted by sinmet in Sem categoria - (0 Comments)

Data: 06/10/2016 Santa Catarina – A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, a pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais e estéticos a uma empregada que, após sofrer acidente de trabalho, foi obrigada a permanecer em atividade e teve … Read more →

Aprovadas alterações no cálculo do FAP

dezembro 14th, 2016 | Posted by sinmet in Novidades - (0 Comments)

Data: 17/11/2016 Brasília/DF – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. As mudanças para o FAP … Read more →

5ª Turma: justiça gratuita não é concedida em caso de abuso de direito e litigância de má-fé.

dezembro 7th, 2016 | Posted by sinmet in Novidades - (0 Comments)

17/11/2016  Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Constituição). Porém, teve seu pedido negado porque atuou em litigância de má-fé ao violar seus deveres processuais de “expor os fatos em juízo conforme a verdade” e “não formular pretensão quando ciente … Read more →

Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer.

dezembro 1st, 2016 | Posted by sinmet in Novidades - (0 Comments)

17/11/2016 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa causa quando estava submetido a tratamento contra câncer. Apesar de a despedida ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, os ministros consideraram discriminatória a conduta da empresa, que sabia que … Read more →