Data: 26/09/2016 Brasília/DF – Num período de seis a quinze anos, todos os 39 mil postos de combustíveis do país terão que instalar junto às bombas de gasolina sistema de recuperação de vapores. A determinação consta na portaria 1.109 do Ministério do Trabalho publicada no dia 22 de setembro no Diário Oficial da União. A … Read more →

Data: 03/10/2016 Brasília/DF – O Comitê Gestor do eSocial assinou na última sexta-feira (28) a Resolução nº 6, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 3 de outubro de 2016, aprovando a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), disponível … Read more →

01/07/2016 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pelo Município de Butiá a um motorista de ônibus escolar que dirigia de forma imprudente e ultrapassava limites de velocidade. A decisão confirma sentença da juíza Lila Paula Flores França, da Vara do Trabalho de … Read more →

Data: 22/09/2016 Brasília/DF – Cinco portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras 9, 12, 34 e 35 foram assinadas pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira na última quarta-feira (21) e publicadas na seção 1 do Diário Oficial da União de hoje (22). As mudanças na NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e … Read more →