A Turma Recursal de Juiz de Fora, confirmou decisão de 1° Grau que concedeu indenização por danos morais a empregado impedido de retornar ao trabalho depois que o INSS negou o seu pedido de auxílio-doença. A Turma considerou que a conduta da reclamada, foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas … Read more →

As empresas que atentam para a prevenção têm, além de trabalhadores motivados, valorizados e com menores riscos de adoecerem, um retorno direto na diminuição dos seus gastos, com ganhos efetivos na produtividade. A declaração é do médico do trabalho Rogério Silveira, que defende que investir em prevenção não significa diminuir custos, mas sim, aumentar ganhos … Read more →

Cada vez mais a Medicina e Segurança do Trabalho vem sendo vista pela sociedade com maior seriedade. O fato de um empregado se acidentar ou portar doença ocupacional há muito deixou de ser uma responsabilidade individual para transformar-se numa responsabilidade coletiva. E as empresas, de forma geral, atentam-se para isso crescentemente, apesar de ainda incipiente … Read more →

Com as mudanças nas regras da previdência social entrou em vigor a partir de 01.04.2007 o NTEP (nexo técnico epidemiológico previdenciário). Um novo critério utilizado pela perícia médica do INSS que relaciona determinadas doenças do trabalho com a atividade econômica da Empresa (CNAE). Com isso o médico perito pelo NTEP pode presumir que determinada doença … Read more →