Dentre as verbas remuneratórias existentes, é bastante comum que se estabeleça como forma de pagamento determinado percentual, a título de comissões. Em regra, as comissões são os valores pagos em contrapartida às negociações bem-sucedidas que o empregado realizou, ou mesmo por atingir determinada meta definida pela empresa, sendo uma importante ferramenta para o crescimento dos … Read more →

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia publicou, na edição desta sexta-feira (12/4) do Diário Oficial da União, as Portarias nº 210 e 211. Os documentos dispõem sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, e alterações na Norma Regulamentadora nº 22 – … Read more →

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado pela M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, fábrica de biscoitos e massas do Ceará, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. Ao acolher recurso do empregado, a … Read more →

Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pela Justiça o direito de receber indenização por danos morais. O motivo: ele se sentiu ofendido por ter sido apelidado na empresa pelo nome de “Salsicha”, em referência à semelhança física dele com o personagem do desenho animado americano Scooby-Doo. … Read more →

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região absolveu empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente, quanto ao pagamento de adicional de insalubridade pleiteado em reclamatória trabalhista. De acordo com o Tribunal, o fornecimento comprovado de EPI (protetor auricular) e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de … Read more →

Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas que condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a trabalhadora que sofreu assédio sexual no trabalho. O entendimento da Turma foi o de que, comprovados os fatos narrados na … Read more →

Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora registrasse, no ponto eletrônico, horas extras efetivamente realizadas. A empregada chegou a ser advertida, suspensa e despedida por justa causa por ter marcado horas extras além das duas diárias legalmente permitidas. Em processo … Read more →

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa de ônibus Auto Viação Tijuca S/A, que pediu revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um motorista que, após sofrer um acidente, foi colocado na reserva. O … Read more →

O estresse profissional e pessoal, e a necessidade de fazer diversas coisas ao mesmo tempo podem perturbar a rotina e dificultar até mesmo atividades corriqueiras. Privação do sono, alimentação inadequada, estresse intenso, exposição ao álcool e drogas, são algumas das causas da fadiga. “Com tantas exigências, nosso cérebro está sempre sob regime de constante estresse. … Read more →

Três pessoas, dois empresários e um técnico em segurança do trabalho, foram presas em Ituiutaba, Pontal do Triângulo, suspeitas de crimes de estelionato. Eles são suspeitos de falsificarem atestados médicos. Segundo denúncia do Ministério Público, a empresa que pertence aos empresários Gilson Ferreira dos Santos e Ângelo Douglas de Oliveira oferece mão de obra para … Read more →