As NRs revisadas seguem valendo após publicação de liminar da Justiça  Nenhuma Norma Regulamentadora foi revogada e as NRs revisadas já oficialmente publicadas continuam válidas após a liminar parcial concedida no dia 22 de abril pelo juiz do trabalho Acelio Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, em Ação Civil Pública movida pelo MPT (Ministério … Read more →

O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que se alastra e atinge a grande maioria dos que … Read more →

Diante do cenário atual sobre a COVID-19 (coronavírus) vamos dar mais atenção a alguns pontos sobre os cuidados que sempre tivemos de prevenção para manter a saúde de todos que frequentam a SINMET. É importante que sejamos conscientes que essas medidas são preventivas e que temos que manter a calma e respeito ao próximo. Orientações: … Read more →

Na última década, praticamente a cada ano somos surpreendidos pela mídia com notícias de alguma nova epidemia que ameaça a existência humana. Foi assim com o antraz, em 2000; o vírus do Nilo Ocidental, no ano seguinte; a síndrome respiratória aguda grave (SARS) de 2003; a influenza aviária (H5N1), que amedrontou milhões em 2005; a … Read more →

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. A Turma seguiu a jurisprudência do TST, que afasta o direito às parcelas nos casos de dispensa motivada. Atestado … Read more →

A NR 17 (Ergonomia) foi o tema central da reunião dos dias 5 e 6 de fevereiro na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente) em Brasília/DF após três rodadas anteriores de intensas discussões do Grupo de Trabalho Tripartite. “É uma norma um pouco mais difícil de negociação e de concretização em um texto, porque trata … Read more →

A partir do advento da Lei 13.467/2017, nos termos do artigo 394-A da CLT,  e considerando as alterações ocorridas em decorrência da ADI nº 5938, a empregada gestante ou lactante que durante a sua prestação laboral estiver exposta a qualquer agente nocivo que caracterize ambiente e/ou função insalubre (devidamente demonstrada a existência dos agentes nocivos … Read more →

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica ontem, segunda-feira (3), em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho. No documento, a instituição reforça a necessidade de concessão das pausas dentro do tempo efetivo de trabalho para descanso e … Read more →

A Medida Provisória 891/2019 que estabelecia a responsabilidade ao empregador do pagamento do auxílio-doença aos empregados nesta condição, perdeu seus efeitos em 03 de dezembro de 2019. Inicialmente a MP 891/2019 instituía apenas que a Previdência Social analisasse os processos administrativos que apresentassem indícios de irregularidade, estabelecia bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em … Read more →

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Amigos Residencial Aldeia do Vale, de Goiânia (GO), ao pagamento de indenização a um auxiliar de jardinagem que sofreu acidente de trabalho ao manusear uma motosserra. Segundo a relatora, ministra Delaíde de Miranda Arantes, embora o trabalho feito pela Associação não seja classificado … Read more →