Data: 23/08/2016 São Paulo/SP – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou na última  sexta-feira (19/8) uma ação civil pública contra a TAM Linhas Aéreas S/A. A empresa é acusada de não fornecer condições adequadas ao repouso de pilotos e copilotos de revezamento, que podem passar até 15 horas em voo alternando … Read more →

Divulgação/Fundacentro Data: 30/08/2016 Rio de Janeiro/RJ – Durante as Olimpíadas o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT) encontraram diversas irregularidades praticadas por empresas contratadas para prestarem serviços nas arenas de jogos e locais de evento. Centenas de funcionários foram submetidos a condições de trabalho sem cumprimento às leis trabalhistas. No … Read more →

      Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).  O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 41 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo … Read more →

Data: 22/07/2016   O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) entregou nesta sexta-feira (22) notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), destacando aspectos urgentes de insegurança no trabalho, que precisam de correção dentro de prazos que vão até 90 dias. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, … Read more →

Data: 15/07/2016 Brasília/DF – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma empresa de perfuração de poços artesianos a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletivos, devido ao descumprimento de normas de segurança e saúde dos empregados, que resultou em acidente fatal. A decisão foi tomada … Read more →

20 de julho de 2016, 19h51  O fim da obra não isenta a construtora de indenizar um pedreiro dispensado quando estava em período de estabilidade, após acidente de trabalho. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma construtora a pagar um ano de salário a um ex-empregado. O pedreiro … Read more →

1 de agosto de 2016, 11h24  A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou um motorista ao pagamento de multa por litigância de má-fé. O colegiado entendeu que o trabalhador alterou a verdade dos fatos para tentar obter vantagem financeira indevida. Na ação, o motorista alegou que … Read more →

Data: 02/02/2016 Os acidentes de trajeto cresceram 41,2% nos últimos sete anos no Brasil: levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito com estatísticas da Previdência Social, mostra que as ocorrências no percurso casa-trabalho aumentaram de 79 mil para 111,6 mil, entre 2007 e 2013, na contramão dos acidentes de trabalho, que subiram 7,8%. No … Read more →

Data: 31/03/2016 Brasília/DF – O Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2014) foi lançado na manhã desta quinta-feira (31) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Anuário é composto por 50 capítulos e traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros assuntos relacionados à Previdência.Segundo dados dos … Read more →

Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalhos e Doenças Ocupacionais. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho. O dia 28 foi escolhido porque nesta data, em 1969, ocorreu uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton, nos Estados Unidos, matando 78 … Read more →