SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 25, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no DOU, de 30 de … Read more
A Turma Recursal de Juiz de Fora, confirmou decisão de 1° Grau que concedeu indenização por danos morais a empregado impedido de retornar ao trabalho depois que o INSS negou o seu pedido de auxílio-doença. A Turma considerou que a conduta da reclamada, foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas … Read more
As empresas que atentam para a prevenção têm, além de trabalhadores motivados, valorizados e com menores riscos de adoecerem, um retorno direto na diminuição dos seus gastos, com ganhos efetivos na produtividade. A declaração é do médico do trabalho Rogério Silveira, que defende que investir em prevenção não significa diminuir custos, mas sim, aumentar ganhos … Read more
Cada vez mais a Medicina e Segurança do Trabalho vem sendo vista pela sociedade com maior seriedade. O fato de um empregado se acidentar ou portar doença ocupacional há muito deixou de ser uma responsabilidade individual para transformar-se numa responsabilidade coletiva. E as empresas, de forma geral, atentam-se para isso crescentemente, apesar de ainda incipiente … Read more
Com as mudanças nas regras da previdência social entrou em vigor a partir de 01.04.2007 o NTEP (nexo técnico epidemiológico previdenciário). Um novo critério utilizado pela perícia médica do INSS que relaciona determinadas doenças do trabalho com a atividade econômica da Empresa (CNAE). Com isso o médico perito pelo NTEP pode presumir que determinada doença … Read more
Foi publicada hoje (18/06/2015) no Diário Oficial da União, a Lei 13.135/2015 (que revoga oficialmente a Medida Provisória n. 664/2014). Com isso volta definitivamente a valer a “regra dos 15 dias pagos pelo empregador” para os casos em que o trabalhador tenha que se afastar. Somente os afastamentos que iniciaram do dia 01/03/2015 até o dia 17/06/2015 terão/tiveram os 30 primeiros … Read more
